O FSD Supervisionado não vai chegar a Portugal pelo atalho que já funcionou noutros sete países europeus. O Governo português recusou reconhecer a nível nacional a aprovação que o regulador neerlandês RDW deu ao sistema da Tesla, segundo uma resposta do Secretário de Estado da Mobilidade divulgada hoje por Hugo Cadavez no X e partilhada pelo Tesla Club Portugal.
Obtém benefícios na aquisição do teu Tesla! Usa o link de referência: https://www.tesla.com/pt_pt/referral/diogo11025
O que diz o Governo
Na resposta, e com base na posição do IMT, o Governo entende que não estão reunidas as condições para reconhecer em Portugal a homologação neerlandesa. São apontados dois motivos. Por um lado, o sistema não passou por uma validação técnica independente, feita pelas autoridades nacionais, incluindo a ANSR. Por outro, o Executivo prefere esperar pelo enquadramento regulatório europeu antes de avançar.
Hugo Cadavez não poupa críticas e considera que se trata de uma escolha política e não de uma conclusão técnica. Aliás, lembra que o Governo aprovou recentemente um diploma para licenciar testes de sistemas de condução automatizada, o Decreto-Lei 113/2026. Ainda assim, recusa agora um sistema supervisionado que já foi testado, aprovado e usado durante meses noutros Estados-membros.
Sete países já disseram sim
O modelo é sempre o mesmo. O RDW emitiu em abril uma homologação provisória ao abrigo do Artigo 39, uma exceção prevista nas regras europeias para tecnologias que ainda não cabem na regulamentação em vigor. Depois, cada país decide se a reconhece no seu território. Foi assim que o FSD Supervisionado chegou aos Países Baixos, Lituânia, Estónia, Dinamarca, Bélgica, Eslovénia e, mais recentemente, à Chéquia. Portugal, portanto, fica de fora deste grupo.
Dezembro é a próxima janela
Por fim, resta a via europeia, que também está a atrasar. A votação no TCMV, o Comité Técnico de Veículos a Motor que junta os Estados-membros e a Comissão Europeia, chegou a estar apontada para 6 de outubro. No entanto, segundo a Reuters, a agenda dessa reunião prevê apenas 25 minutos de discussão, sem votação. Dessa forma, a primeira oportunidade real passa para dezembro. Para aprovar o FSD Supervisionado em toda a UE é preciso uma maioria qualificada: pelo menos 15 dos 27 países, que representem 65% da população.
Há, contudo, um detalhe importante. Esta carta não é o voto de Portugal no TCMV. O Governo apenas recusou o reconhecimento nacional da aprovação neerlandesa, por isso Portugal pode ainda votar a favor em dezembro. Na prática, para quem tem um Tesla cá, nada muda para já: o FSD Supervisionado continua indisponível e não há atalho nacional à vista.
Via/Fonte: Hugo Cadavez no X, via Tesla Club Portugal e Reuters
