Novo Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica aprovado! Luz verde para novos Superchargers em Portugal? (ATUALIDADO x1)

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Foi finalmente aprovado o novo Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica, uma medida há muito aguardada pelos utilizadores de veículos elétricos em Portugal.

Carregar um carro elétrico em Portugal vai finalmente tornar-se simples e direto, graças a esta mudança legislativa que promete simplificar e modernizar o processo de carregamento.


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O que muda com o novo regime para carregar carros elétricos em Portugal?

Segundo o comunicado oficial do Governo e a apresentação feita durante a conferência de imprensa, os principais pontos deste novo regime são:

  • Eliminação da obrigatoriedade de contratos com comercializadores
  • Carregamento com pagamento direto (via cartão bancário) em todos os pontos públicos
  • Expansão da rede de carregamento a nível nacional
  • Simplificação dos procedimentos de licenciamento
  • Descarbonização com energias limpas
  • Alinhamento com o regulamento europeu AFIR

Em termos práticos, isto significa que será finalmente possível chegar a um posto, ver o preço por kWh claramente identificado, e carregar com cartão multibanco – tal como já acontece noutros países europeus. Esta mudança pode parecer simples, mas marca o fim de um sistema complexo e fragmentado, até aqui baseado numa entidade central (EGME) e em processos que desmotivavam tanto utilizadores como novos operadores.


🧠 AMME: Um trabalho de bastidores com impacto real

A AMME – Associação pela Mobilidade Elétrica – foi uma das grandes impulsionadoras desta mudança. Fundada em 2022 por utilizadores frustrados com a complexidade do sistema nacional, trabalhou desde o início com um objetivo muito claro: tornar o carregamento simples, acessível e justo para todos.

Num comunicado emocionado, a associação salienta que esta vitória não é apenas deles, mas de todos os utilizadores de veículos elétricos em Portugal. A mensagem é clara e direta:

Carregar um veículo elétrico tem de ser tão ou mais fácil do que abastecer um carro a combustão.

Além disso, o texto destaca que este é um exemplo real de cidadania ativa e de como é possível mudar o país para melhor, sem politiquices e com dedicação.

Tesla reage: novas localizações confirmadas

A Tesla também reagiu à aprovação do novo regime. No seu canal oficial do X (antigo Twitter), anunciou que estão em curso várias aberturas e expansões de Superchargers para 2025, com melhorias V4 nos locais existentes e novos postos prontos a abrir já este ano, agora desbloqueados pelo novo enquadramento legal.

Superchargers em destaque para este ano:

  • Fátima: +18 postos e upgrade V4
  • Mealhada: +20 postos e upgrade V4
  • Alcantarilha: +12 postos e upgrade V4
  • Alcácer do Sal: +14 postos e upgrade V4
  • Loulé: +8 postos
  • Castelo Branco: +8 postos
  • Matosinhos: +12 postos

📍 Nota importante: Castelo Branco e Matosinhos já estavam construídos, mas ainda não tinham sido ligados por limitações legais. Com o novo regime, entram agora em funcionamento.

Um passo importante para tornar o carregamento de veículos elétricos mais simples

Este novo regime não resolve tudo, mas é, sem dúvida, um enorme passo na direção certa. Vai permitir a entrada de mais operadores, aumentar a concorrência, baixar preços e tornar a experiência de carregamento muito mais semelhante àquilo que todos desejamos: rápida, simples e transparente.

Consequentemente, a transição energética ganha um novo impulso. E, como utilizadores Tesla e promotores da mobilidade elétrica, só podemos aplaudir e celebrar esta conquista.

📢 Assim que os novos SuCs abrirem ou a expansão estiver concluída e ligada, nós vamos lá estar com o novo SuC On Tour!

Atualização #01 – Diploma é promulgado pelo PR!

A nova lei foi entretanto promulgada pelo Presidente da República, tornando-se oficialmente válida em Portugal! Agora só falta ser publicada em Diário da República, algo que deverá acontecer nos próximos dias.

E por fim, será dado início ao funcionamento dos novos SuCs nos locais que se encontram em expansão e à inauguração de outros já prontos há muito tempo.